Clipping Diário – 9 de outubro de 2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 20 votos a 6 a proposta da reforma tributária (PEC 45 de 2019). A intenção é votar a PEC no plenário na 4ª (8.nov) e na 5ª (9.nov). O texto precisa ser analisado em 2 turnos para ser aprovado. | Sérgio Lima/Poder360 - 07.nov.2023

9 de outubro de 2024
Por: Vânia Rios

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficializado nesta 3ª feira (8.out.2024) como o relator do principal texto da regulamentação da reforma tributária. O texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. É por meio dele que estão sendo discutidas as alíquotas e as isenções de impostos sobre produtos. Braga já havia sido o relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma.

Confederações do setor produtivo alertam ministro Haddad sobre riscos

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com outras entidades do setor produti

Continuar lendo

Comissão aprova novas regras para uso de escadas no trabalho em altura

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília, o n

Continuar lendo