Frente Parlamentar pelo Livre Mercado se manifestar sobre o recente aumento do IOF

O governo federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, elevando e uniformizando várias alíquotas.

Após forte reação negativa do mercado e da sociedade, parte das medidas foi revertida.

 

O que o decreto previa

• IOF de 3,5% sobre investimentos de fundos nacionais no exterior.

• Aumento da alíquota para remessas de pessoas físicas para o exterior (de 1,1% para 3,5%).

• Elevação do IOF para empresas, incluindo as do Simples Nacional.

Recuo parcial do governo

Após críticas e impacto no câmbio e na bolsa, o governo manteve:

• Alíquota zero para fundos nacionais no exterior.

• Alíquota 1,1% para pessoas físicas investindo no exterior.

• Mas os aumentos sobre crédito empresarial continuam em vigor.

 

Posição da FPLM

Repudiamos a instabilidade e o improviso fiscal. Medidas como essa afetam a confiança de investidores e empreendedores. Aumentar tributo sem debate e em cima da hora é um desserviço à economia.